Devedores terão benefícios fiscais cancelados em Santa Catarina
maio 22, 2019Secretaria da Fazenda de Santa Catarina promove reunião sobre revisão de benefícios fiscais
maio 31, 2019Empresários de diferentes ramos de atividade têm procurado o governo de Santa Catarina pedindo a retirada da cobrança antecipada de ICMS por Substituição Tributária. Um dos próximos beneficiados deverá ser o de produção de vinhos.
No último dia 28 de maio, um grupo de representantes da Associação dos Produtores de Vinhos de Altitude de Santa Catarina (Acavitis) esteve reunido com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, para tratar da Substituição Tributária (ST). Eles deixaram a reunião, conforme divulgado pelo governo, com a informação de que já foram iniciados os estudos visando atender a reivindicação e retirar o ICMS-ST sobre os vinhos produzidos no estado.
O pedido dos produtores de vinho ocorre no mês em que o Governo de Santa Catarina retirou a cobrança do ICMS-ST de oito tipos de produtos: materiais de construção, lâmpadas, tintas e vernizes, artigos de papelaria e eletroeletrônicos foram retirados do regime de ST. Além do setor vinícola, os próximos segmentos que deverão sair do modelo ICMS-ST em Santa Catarina são medicamentos, automóveis, autopeças e água mineral.
Mercado em alta
No modelo de Substituição Tributária, o recolhimento do ICMS ocorre de forma antecipada, no início da cadeia produtiva. Para fazer o recolhimento, o imposto é coletado sobre um preço final presumido a partir de uma base de cálculo definida pelo fisco. Sem a ST, a cobrança do imposto é feita após a venda ao consumidor final.
Na avaliação do SEF/SC, a retirada de diversos segmentos da cobrança ICMS-ST tem refletido positivamente na economia. Nos últimos 20 anos, o estado desenvolveu uma forte presença no mercado de vinhos por causa do pólo das vinícolas de altitude concentrado em cidades como São Joaquim, Urupema, Água Doce, Campo Belo do Sul e Treze Tílias. Somadas, são mais de 30 vinícolas-boutique situadas na Serra e no Meio Oeste catarinense, em altitude de 900 a 1.400 metros acima do nível do mar.
Leia mais sobre a retirada da cobrança do ICMS-ST em Santa Catarina.
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Com informações do Governo de Santa Catarina.
Foto: Divulgação SC Rural / Governo de Santa Catarina